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Fundamentação Técnica

Este documento descreve os fundamentos técnicos e normativos que embasam o conceito de Book como unidade contábil na arquitetura do LKe. A proposta segue o princípio de Compliance by Design, assegurando que as decisões de modelagem estejam em conformidade com as normas internacionais de contabilidade desde sua concepção.

Referenciais Normativos​

A estrutura do Book tem aderência direta a normas emitidas pelo IASB (International Accounting Standards Board) e adotadas internacionalmente por instituições financeiras e sistemas contábeis. As principais normas utilizadas como base são:

IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras​

  • Define os componentes formais das demonstrações contábeis (ativo, passivo, receita, despesa, patrimônio líquido)
  • Exige uma apresentação clara, segregada e temporal das posições de saldo
  • Justifica a separação dos books por natureza contábil

IAS 2 – Estoques​

  • Fundamenta a representação de books voltados a controle de itens físicos e mercadorias, mesmo que não financeiros
  • Define critérios de avaliação e mensuração aplicáveis a books com variação de valor ao longo do tempo

IAS 38 – Ativos Intangíveis​

  • Aplica-se à representação contábil de books associados a ativos digitais, software próprio, licenças ou direitos de uso
  • Reforça a necessidade de distinguir entre natureza do ativo, método de amortização e controle de valor residual

IFRS 9 – Instrumentos Financeiros​

  • Norma estruturante para representação de ativos e passivos financeiros em books
  • Define classificações (ativo financeiro, passivo financeiro, instrumento de capital), critérios de mensuração (custo amortizado, valor justo) e regras de reconhecimento e baixa
  • Justifica o vínculo direto entre books e assets financeiros no ledger

Abrangência e Compatibilidade​

Embora este documento tenha como base principal as normas IAS/IFRS emitidas pelo IASB, diversos princípios aqui adotados mantêm forte convergência com práticas estabelecidas pelo US GAAP e com os requisitos do COSIF (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional). Em ambos os casos, há alinhamento quanto à segregação de contas por natureza, controle patrimonial, reconciliação de saldos e rastreabilidade contábil.

Além disso, a modelagem adotada também demonstra compatibilidade com outros referenciais contábeis que se baseiam ou se inspiram nos princípios do IASB — incluindo normativas locais de países da América Latina, Europa e Ásia que aplicam versões convergentes do IFRS. Isso amplia a aplicabilidade da estrutura de Books para diferentes jurisdições, facilitando a adoção em ambientes multinacionais ou regulados por múltiplos frameworks.